Pesquisa de viabilidade de registro da marca

Querer não é poder. A pesquisa de viabilidade de registro de marca no INPI é uma etapa crucial para o sucesso do processo de obtenção do registro.

Pesquisa de viabilidade de registro da marca

Esse procedimento deve ser conduzido por um profissional especializado em registro de marcas, que tenha a expertise necessária para avaliar corretamente se o pedido tem chances de ser deferido. Um erro nessa fase pode acarretar não apenas a perda de tempo e recursos, mas também o desgaste com o cliente e até mesmo possíveis conflitos jurídicos futuros.

Infelizmente, existe um problema que precisa ser abordado com seriedade: alguns procuradores, ainda que não seja uma prática generalizada, realizam a busca de viabilidade de forma insuficiente ou até tendenciosa, com o objetivo de garantir que o cliente prossiga com o serviço. Esses profissionais podem omitir apontamentos importantes, como a existência de marcas similares ou idênticas já registradas, comprometendo assim a segurança do processo. Essa prática não só desrespeita o cliente, como também coloca em risco o sucesso do pedido de registro.

Por isso, é fundamental que o cliente escolha com cautela o profissional que conduzirá a pesquisa de viabilidade. Um agente de propriedade industrial sério e ético fará uma análise completa e transparente, destacando qualquer eventualidade que possa comprometer o deferimento da marca, além de orientar o cliente sobre a melhor estratégia a seguir. No longo prazo, essa honestidade e competência são fatores que garantem uma relação de confiança e o sucesso do registro, respeitando os princípios de integridade e profissionalismo que regem essa atividade.

Os erros mais comuns que comprometem a qualidade do resultado da pesquisa de viabilidade de registro de marca incluem:

1. Pesquisa superficial ou incompleta: Um dos erros mais graves é não realizar uma busca aprofundada em todas as classes relevantes. Muitas vezes, uma marca pode estar registrada em classes diferentes daquelas inicialmente pesquisadas, o que pode gerar conflito e impedir o deferimento.

   
   

2. Desconsideração de marcas similares: Ignorar marcas que, embora não sejam idênticas, sejam similares o suficiente para causar confusão ao público consumidor. O INPI leva em conta tanto a fonética quanto a aparência geral da marca na análise de colidências.

   
   

3. Não considerar pedidos em andamento: Algumas pesquisas ignoram marcas que ainda estão em processo de registro no INPI. Mesmo que o pedido ainda não tenha sido deferido, ele pode causar conflitos futuros.

   
   

4. Erro ao classificar a marca: A escolha errada da classe de produtos ou serviços pode fazer com que uma pesquisa pareça positiva, quando na realidade há marcas semelhantes em classes que deveriam ter sido incluídas.

   
   

5. Confiança excessiva no resultado da pesquisa: Mesmo que aparentemente o resultado pareça satisfatório, a falta da análise crítica de um profissional experiente pode deixar passar nuances importantes ou decisões jurisprudenciais que podem influenciar no indeferimento da marca.

   
   

6. Ignorar marcas de alto renome: Certas marcas são consideradas de "alto renome" e têm proteção especial em todas as classes. Não considerar esse fator pode comprometer o sucesso do pedido.

   
   

Esses erros, muitas vezes cometidos por inexperiência ou negligência, podem resultar no indeferimento da marca, atrasos no processo ou mesmo em disputas legais, afetando diretamente a estratégia de proteção da marca do cliente.