De MEI Para MEI
registro de marcas
Registro de Marcas para MEI´s, Profissionais Liberais, Autônomos e Pessoas Físicas
Bem-vindo ao Portal De MEI Para MEI Registro de Marcas!
O Portal veio para democratizar o acesso ao registro de marcas, especificamente aos Microempreendedores Individuais (MEI's), Profissionais Liberais, Autônomos e Pessoas Físicas. A nossa proposta é baseada em promover a conexão entre o MEI interessado em registrar a sua marca com o MEI Agente de Registro de Marca.
Desta forma, o registro da marca para os MEI's, Profissionais Liberais, Autônomos e Pessoas Físicas se torna acessível devido à simplicidade do processo e baixo custo, a consequência é que o MEI Agente de registro de marcas terá uma procura de novos clientes pois, aquele que quer registrar a sua marca se sentirá apoiado por alguém que entende suas necessidades e compartilha da mesma realidade.
Nosso compromisso é tornar o processo de registro de marca acessível, rápido e eficiente ao somar conhecimento técnico e a busca pelo melhor custo-benefício.
Microempreendedores Individuais
Nas últimas duas décadas, o Brasil tem experimentado um crescimento significativo no número de microempreendedores individuais (MEIs), profissionais liberais e autônomos, com ou sem CNPJ. Este movimento é resultado de uma combinação de fatores, incluindo o aumento da informalidade, a necessidade de flexibilidade no mercado de trabalho e as políticas públicas de incentivo à formalização.
Desde a criação da figura do MEI em 2008, o número de empreendedores registrados nesta categoria cresceu de forma exponencial. Em 2013, o Brasil contava com aproximadamente 3 milhões de MEIs. Em 2023, este número superou os 14 milhões, impulsionado pela simplificação do processo de registro e pela tributação facilitada. O MEI tem atraído especialmente aqueles que antes trabalhavam na informalidade, como prestadores de serviços autônomos e pequenos comerciantes.
Profissionais Liberais e Autônomos sem CNPJ: O número de profissionais liberais (como advogados, médicos, e engenheiros) e autônomos sem CNPJ também aumentou, em parte devido à maior flexibilização do mercado de trabalho e ao avanço das plataformas digitais de serviços. A formalização tem ocorrido de maneira mais lenta nesse grupo, já que muitos preferem manter-se informais para evitar a carga tributária e a burocracia.
Empresas com mais de uma pessoa: Em contraste, o crescimento no número de empresas formadas por mais de uma pessoa tem sido mais modesto. Muitas pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam desafios com a burocracia e os custos operacionais. Contudo, há uma tendência recente de formalização também nesse segmento, em parte impulsionada pela digitalização dos negócios e pela necessidade de acessar financiamentos e serviços bancários.
Essa transformação tem remodelado a estrutura econômica brasileira, criando um ambiente de trabalho mais dinâmico, mas também levantando questões sobre a sustentabilidade desse modelo, especialmente em relação à contribuição previdenciária e à proteção trabalhista.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, pratica valores reduzidos para os MEI's e pessoas físicas
Atualmente, o valor da taxa padrão para o pedido de registro de marca é de R$ 360,00. No entanto, para MEIs, Profissionais Liberais, Autônomos e Pessoas Físicas, o valor é reduzido para R$ 180,00.
Como se vê, o valor da taxa do INPI para os MEI's e pessoas físicas são acessíveis.
Além das taxas do INPI, os escritórios de registro de marcas e patentes cobram honorários pelos serviços prestados.
Pode haver taxas adicionais em caso de oposição (valor da taxa de defesa R$ 260,00), e/ou indeferimento (valor da taxa de recurso R$ 350,00), estes serviços avulsos têm seus próprios honorários, geralmente variando de R$ 800,00 a R$ 1.800,00, respectivamente.
O que para muitos MEI's e pessoas físicas, inviabiliza o registro da marca, são os altos valores dos honorários cobrados pelos escritórios de registro de marcas que variam dependendo do escritório e da complexidade do processo.
Segue tabela dos valores praticados pelos agentes de registro de marca cadastrados no Portal De MEI Para MEI, exclusivamente direcionados aos microempreendedores, profissionais liberais, autônomos e pessoas físicas.
Não perca mais tempo. Solicite agora um contato com um agente de registro de marca!
REGISTRO DE MARCA E FRANQUIA
O Valor da Marca:
A marca é como o rosto de uma empresa. Ela identifica, diferencia e valida o negócio.
Imagine a Coca-Cola: seu logotipo vermelho e branco é instantaneamente reconhecido em todo o mundo. Essa marca é um ativo intangível valioso.
Proteção Legal:
A Lei de Propriedade Industrial exige que o franqueador (quem oferece a franquia) tenha direitos sobre a marca.
Garantia para Franqueados:
O franqueado confia na marca para atrair clientes e gerar receita. O registro protege o franqueado, garantindo que ele possa usar a marca sem problemas legais.
Portanto, se você está pensando em abrir uma franquia, lembre-se: a marca registrada é um passo essencial. Ela é o alicerce do seu sucesso!